Plano de saúde negou dupilumabe (Dupixent®)? Saiba como obter seu tratamento para dermatite atópica, asma e outras doenças.

Viver com uma doença inflamatória crônica, como a dermatite atópica grave, a asma grave ou a rinossinusite crônica, é uma batalha diária. É conviver com a coceira que não cessa, com o medo constante de uma crise de falta de ar, com uma qualidade de vida profundamente abalada. Para milhares de pessoas, o dupilumabe (Dupixent®) representa uma revolução, um tratamento que finalmente traz alívio e a chance de uma vida normal.

Por isso, receber uma negativa de cobertura do plano de saúde para o dupilumabe (Dupixent®)? é uma barreira frustrante e desumana. Muitas vezes, a recusa vem disfarçada de argumentos técnicos ou da alegação de que a doença "não oferece risco de vida".

Se essa é a sua situação, saiba que essa negativa é uma prática abusiva e ilegal. O seu direito à saúde vai muito além do risco de morte; ele engloba o seu bem-estar e sua qualidade de vida. Você pode e deve lutar por esse direito.

O que é o dupilumabe e como ele age na inflamação?

O dupilumabe não é um corticoide ou um imunossupressor comum. Ele é um medicamento imunobiológico, uma terapia-alvo de alta tecnologia. Para entender sua ação, podemos usar uma analogia:

Imagine que, em doenças como a dermatite atópica e a asma grave, o sistema imunológico está em um estado de "alerta" exagerado e constante. Duas "mensageiras" específicas, chamadas interleucina 4 (IL-4) e interleucina 13 (IL-13), são as principais responsáveis por "colocar lenha na fogueira" dessa inflamação.

O Dupixent® funciona como um interceptador de alta precisão. Ele bloqueia a ação dessas duas mensageiras, "silenciando" as ordens que causam a inflamação. O resultado é a diminuição da coceira, a melhora das lesões de pele, a redução das crises de asma e a recuperação da qualidade de vida.

Suas principais indicações, aprovadas pela agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA), são:

• Dermatite Atópica grave (em adultos, adolescentes e crianças)

• Asma grave com inflamação tipo 2

• Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal

• Esofagite Eosinofílica

• Prurigo Nodular

As justificativas (ilegais) que os planos usam para negar o Dupixent®

As operadoras utilizam desculpas que não se sustentam na justiça para negar o tratamento. As mais comuns são:

1. "A doença não tem risco de vida"

Esta é a justificativa mais cruel e comum para doenças não oncológicas. O plano alega que o tratamento visa apenas "conforto" ou "qualidade de vida".

Por que essa justificativa é inválida? A lei e a Organização Mundial da Saúde definem saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Doenças como a dermatite atópica grave são incapacitantes, podendo levar à depressão, insônia crônica e incapacidade para o trabalho. Negar o tratamento é negar o direito fundamental à saúde.

2. "Não consta no rol da ANS"

A alegação de que o Dupixent® não está na lista de cobertura obrigatória da agência nacional de saúde suplementar (ANS) para a sua doença específica.

Por que essa justificativa é inválida? A lei 14.454/2022 define o rol da ANS como exemplificativo. Ele é uma lista de cobertura mínima, e não máxima. Se o medicamento tem registro na ANVISA e indicação médica clara, a cobertura é devida.

3. Exigência de falha em tratamentos anteriores

O plano exige que o paciente use e falhe com tratamentos mais antigos e baratos (como corticoides sistêmicos) antes de liberar o Dupixent®.

Por que essa justificativa é inválida? A decisão sobre qual é o tratamento mais seguro e eficaz para o paciente é do médico, e não do plano de saúde. O médico não pode ser obrigado a prescrever uma terapia que considera inferior ou que traga mais riscos de efeitos colaterais a longo prazo.

4. Custo elevado e uso domiciliar

O Dupixent® é um medicamento de alto custo e de aplicação subcutânea, geralmente feita em casa.

Por que essa justificativa é inválida? O custo nunca é uma justificativa legal para negar um tratamento. Além disso, a lei não faz distinção entre medicamentos de uso hospitalar ou domiciliar, sendo a cobertura obrigatória se a administração em casa for segura e indicada.

O custo do tratamento e a obrigação do plano de garantir sua qualidade de vida

O tratamento mensal com dupilumabe (Dupixent®) tem um custo de milhares de reais, tornando-o inacessível para a grande maioria dos brasileiros. O plano de saúde foi contratado justamente para garantir o acesso a esses tratamentos quando eles se fazem necessários.

A solução na justiça: a liminar para alívio imediato

Para quem sofre diariamente com os sintomas de uma doença inflamatória grave, a espera é uma tortura. O caminho mais rápido e eficaz para garantir o tratamento é a ação judicial com pedido de liminar.

A liminar é uma decisão de urgência que o juiz pode conceder em poucos dias. Com um relatório médico que demonstre a gravidade da sua condição e o impacto em sua qualidade de vida, o juiz pode obrigar o plano de saúde a fornecer o Dupixent® imediatamente.

Guia prático: seus primeiros passos ao receber a negativa

Se seu acesso ao Dupixent® foi negado, siga este roteiro:

1. Exija a negativa formal e por escrito, com a justificativa detalhada.

2. Peça ao seu médico um relatório clínico robusto. O laudo deve descrever a gravidade da sua doença, o impacto no seu dia a dia (no sono, trabalho, vida social), os tratamentos já tentados (se houver) e por que o Dupixent® é a opção mais segura e eficaz para o seu caso.

3. Organize seus documentos: a negativa, o relatório médico, exames, fotos das lesões (no caso de dermatite), a carteirinha do plano e os comprovantes de pagamento.

4. Procure um(a) advogado(a) especialista em direito da saúde. A experiência em reverter negativas de imunobiológicos é fundamental.

Conclusão

O seu direito à saúde inclui o direito de viver sem dor, sem coceira incapacitante e sem medo de respirar. O tratamento com dupilumabe (Dupixent®) pode ser a chave para essa realidade. A negativa do plano de saúde é uma barreira que pode e deve ser superada.

Se o seu plano de saúde negou o Dupixent®, não aceite o sofrimento como algo normal. Entre em contato conosco para uma análise completa e sem compromisso do seu caso.

Nossa missão é lutar para que seu direito à saúde e à qualidade de vida seja plenamente respeitado.

(Disclaimer: Este artigo tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica. Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmente.)